Portaria, de 18 de outubro de 2007, nº. 675 - Inclusão membros Museu Paraense Emilio Goeldi e SCUP no Conselho Diretor.

Portaria, de 24 de agosto de 2006, nº 537 - Nova composição do Conselho Diretor (sem nomes).

Portaria, de 08 de fevereiro de 2006, nº 75 - Cita os nomes dos membros do Conselho Diretor:

* Portaria_Conselho Diretor_LBA

* Portaria_Conselho Diretor_LBAII

Portaria MCT, de 19 de outubro de 2005, nº 650 - Institui a estrutura do Programa LBA, composta por um Conselho Diretor, uma Gerência Executiva e um Comitê Científico.

Portaria MCT, de 15 de agosto de 2003, nº 587

Portaria MCT, de  12 de maio de 2003, nº 223

Portaria MCT, de 07 de maio de 1998, nº 109

Instrução Normativa Nº 109/97, de 12 de setembro de 19.09.97 - Destina-se a estabelecer e uniformizar os procedimentos de expedição de licença de pesquisa para realização de Atividades científicas em Unidades de Conservação Federais de Uso indireto.

Portaria MCT, de 14 de março de 1990, nº 55 - Aprova o Regulamento sobre coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil.

Decreto nº 98.830, de 15.01.90 - Dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências.

Lei nº 6.815, de 19.08.80 - Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração.